Segurança Social

Direito á reforma

Idade normal de reforma para homens e mulheres é de 65 anos, com pelo menos 15 anos civis de contribuições. A idade de reforma antecipada é 55 anos, mas exige 30 anos de contribuições (suspensos entre 2012-2014, exceto para desempregados de longa duração). De acordo com o Decreto-Lei n.º 154/2014, o Governo reduziu a quantidade de contribuição de 0,75% entre novembro de 2014 e janeiro 2016 (incluindo férias e subsídio de Natal). Esta redução depende de o empregado deve ter trabalhado a partir de maio de 2014; de janeiro a agosto de 2014, o empregado deve ter tido direito, pelo menos durante um mês, para o salário mínimo previsto no Decreto-Lei n.º 144/2014; e o empregador deve obter a aprovação das autoridades de segurança social.
A pensão diferida também é possível a partir da idade de 65 anos, porém emprego deve cessar com a idade de 70 anos. A longo prazo empregados que não são mais tem direito a receber o subsídio de desemprego pode receber pensão de velhice na idade de 62 anos. A pensão de velhice também é acessível com a idade de 57 anos, se ha trabalhador pelo menos 22 anos de contribuição com a idade de 52 anos.

A fórmula pensão de velhice é baseada em um percentual (entre 2% e 2,3%) por ano com 120 dias de salário registrado. O benefício é pelo menos 30% do salário de referência (total lucros ajustados para toda a carreira), mas não mais do que 92%. O montante máximo é pago no caso de o salário de referência é inferior a 110% da taxa de benefício social (IAS que é igual a 419,22 €), desde que o empregado tem 40 anos de contribuições. Um teto de pensão também está no local, que é igual a 12 vezes a taxa de benefício social. A pensão é reduzido em 0,5% por cada mês a pensão é recebido antes dos 65 anos (pensão antecipada) enquanto pensão é aumentada de uma determinada percentagem (0,33% a 1%) para cada ano adicional de contribuição de 65 anos para 70 anos.

Dependentes / Pensão de sobrevivência

A fim de beneficiar de uma pensão de cônjuge ou pensão órfão, uma pessoa falecida deve ter contribuído por pelo menos 36 meses. A outra condição de qualificação é que o falecido recebeu ou tinha direito a receber uma pensão de velhice ou de uma pensão de invalidez no momento da morte.

O viúvo (a) de pensão é de 60% da pensão da pessoa falecida no entanto, os aumentos das pensões para 70% se houver mais de um viúvo (a) e é dividido igualmente entre eles. A pensão é paga apenas para cinco anos a menos que o viúvo (a) é sobre a idade de 35 anos, com deficiência ou que cuidam de uma criança.

A pensão de órfão é de 20% da pensão da pessoa falecida para uma criança; 30% para duas crianças e 40% para mais de duas crianças. As taxas são dobrados para órfãos completos. Se não houver cônjuge (s) ou órfão (s), os pais podem receber a pensão, que vão desde 30-80% da pensão do falecido.

Um subsídio por morte de montante fixo também é pago como parte da pensão de sobrevivência e é igual a três vezes a taxa de benefício social (1.257,96 €). Não há condições de qualificação para o subsídio por morte e pode ser compartilhado entre os beneficiários como a pensão de sobrevivência.

Se não houver nenhum membro da família tem direito ao subsídio por morte, as despesas de funeral são reembolsados ​​à pessoa que incorreu os custos do funeral. O valor de reembolso das despesas de funeral não pode exceder subsídio por morte e, portanto, é € 1.257,96.

Pensão por invalidez

Uma vez que um trabalhador tem esgotado o subsídio de doença (por 1095 dias), ele / ela pode ser direcionado para a prestação de invalidez. Uma pessoa está em situação de incapacidade parcial quando ele / ela não é capaz de ganhar mais do que um terço dos lucros correspondentes a seu / sua profissão (perda de dois terços da capacidade de ganho). Invalidez absoluta significa incapacidade permanente e definitiva para realizar todos os tipos de postos de trabalho. O prazo de garantia é de 3 anos (por invalidez total) e 56 anos (por incapacidade parcial) com, pelo menos, 120 dias por cada ano de contribuição. Para invalidez devido a certas doenças crônicas, é necessário um período de espera de três anos.

O subsídio de invalidez é determinado de acordo com o número de anos de contribuições, os ganhos médios mensais durante o período de seguro e do factor de sustentabilidade. Para os beneficiários com 20 anos de seguro ou menos, a taxa de pensão é calculada por adição de 2% da base de cálculo para cada um dos anos civis considerados. O benefício mínimo de invalidez é de 30% da remuneração de referência, enquanto o valor máximo é de 92% da remuneração de referência. Para os beneficiários com mais de 20 anos de seguro, a taxa de pensão varia entre 2-2,3%.

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