03/12/2019
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O peso da pobreza em Portugal aumentou em 2018 nos trabalhadores empregados e nos desempregados e continua a ser elevado em todas as outras camadas da população. E os aumentos de miséria nas pensões em 2020
Qual é o custo de vida em portugal?
Neste estudo analiso não só alguns aspetos importantes dos dados divulgados recentemente pelo INE referentes à pobreza em Portugal, que tinham sido omitidos pela generalidade dos órgãos de comunicação (o aumento significativo da pobreza na população empregada e desempregada).
Assim como, com base no aumento de preços (IPC) referente a Novembro de 2019 e nas normas do Decreto-Lei 53-B/2006 consolidado, calculo o previsível aumento de miséria das pensões quer da Segurança Social quer da CGA em 2020:
- pensões até 877,97€ terão aumentos de 0,74%;
- pensões de valor superior a 877,97€ até 2.633,9€ os aumentos serão apenas de 0,24%;
- pensões de valor superior a 2.633,9€ os aumento serão de 0%, ficam congeladas).
Utilizando o valor da esperança de vida aos 65 anos referente a 2019, divulgado pelo INE, calculo o fator de sustentabilidade para 2020 concluindo que, entre 2019 e 2020, ele deverá aumentar de 14,67% para 15,2%.
Portanto, os trabalhadores que pedirem a reforma ou a aposentação antecipada em 2020, incluindo ao abrigo do regime após desemprego de longa duração, se aos 60 anos não tiverem pelo 40 anos de descontos, sofrerão um corte previsível na sua pensão de 15,2% devido à aplicação do fator de sustentabilidade. A este corte há que adicionar o corte de 0,5% por cada mês que falte ao trabalhador para atingir a idade de 66 anos e 5 meses.
Portanto, serão duplamente penalizados, se aos 60 anos não tiverem pelo menos 40 anos de descontos, uma situação injusta que o anterior ministro do Trabalho, Vieira da Silva, tinha prometido corrigir mas cuja palavra não cumpriu. É urgente acabar com esta dupla penalização, eliminando o fator de sustentabilidade para todos os trabalhadores.
Espero que o estudo possa ser útil aos trabalhadores portugueses já que a recuperação de rendimentos obtida na ultima legislatura foi claramente insuficiente como mais uma vez prova este estudo em que utilizo apenas dados oficiais.
Estudo
O peso da pobreza em Portugal aumentou em 2018 nos trabalhadores empregados e nos desempregados e continua a ser elevado em todas as outras camadas da população. E os aumentos de miséria nas pensões em 2020
O INE publicou em 26 de Novembro deste ano, os resultados do “Inquérito às Condições de Vida e de Rendimento, realizado em 2019 sobre rendimentos do ano anterior” que inclui um quadro importante com dados que foram omitidos pela comunicação social que mostra a evolução do risco de pobreza nos diferentes estratos da população em Portugal (quadro 1).
Quadro 1 – Taxa de risco de pobreza após transferências sociais, segundo a condição perante o trabalho e sexo, Portugal, 2015-2018
| Ano de referência | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 |
| Empregado – em % | 10,9 | 10,8 | 9,7 | 10,8 |
| Homens – em % | 11,3 | 11,2 | 10,4 | 11,0 |
| Mulheres – em % | 10,5 | 10,4 | 9,0 | 10,6 |
| Sem emprego – em % | 25,4 | 25,1 | 24,8 | 24,2 |
| Homens – em % | 24,5 | 24,6 | 23,5 | 23,6 |
| Mulheres – em % | 26,1 | 25,5 | 25,8 | 24,7 |
| Desempregado – em % | 42,0 | 44,8 | 45,7 | 47,5 |
| Homens – em % | 44,5 | 47,1 | 47,4 | 52,9 |
| Mulheres – em % | 39,4 | 42,5 | 44,1 | 42,7 |
| Reformado – em % | 16,0 | 15,1 | 15,7 | 15,2 |
| Homens – em % | 15,6 | 14,5 | 14,3 | 14,7 |
| Mulheres – em % | 16,3 | 15,6 | 16,9 | 15,6 |
| Outros inativos – em % | 31,2 | 32,3 | 30,8 | 31,0 |
| Homens – em % | 26,0 | 32,1 | 29,9 | 28,7 |
| Mulheres – em % | 33,5 | 32,4 | 31,2 | 32,0 |
Contrariamente ao que se podia pensar, os dados publicados pelo INE revelam que, em 2018, não se verificou uma diminuição mesmo diminuta da pobreza em Portugal (de 17,3% para 17,2%) em todos os segmentos da população.
Pelo contrário, registou-se mesmo um aumento do peso da pobreza quer na população empregada (10,8% da população empregada em 2018, quando em 2017 era de 9,7%) consequência dos baixos salários pagos pelos patrões, quer no grupo de “desempregados” cuja taxa de risco de pobreza tem aumentado de uma forma permanente desde 2015 e também entre 2017 em 2018 (42% do total de desempregados em 2015, 47,5% em 2018).
O aumento da pobreza no grupo de desempregados é uma consequência da redução drástica do número de desempregados a receber subsídio de desemprego como mostra o gráfico 1 construído com dados divulgados pela Segurança Social e pelo INE.
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